Questão
ID 269057Disciplina: Língua Portuguesa
Assuntos: SE, Secretaria de Estado da Educação e do Desporto de Sergipe - SEE SE - Legislação Aplicada
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Portaria nº 1957/2022 é fundamentada em uma série de normativas prévias que estruturam a avaliação e a alfabetização no estado. Entre as fundamentações citadas, destaca-se a Lei Estadual nº 8.595/2019. Qual a principal função desta lei no contexto do IDESE?