Questão 2688864

A violência familiar é um problema social que acomete as classes sociais C e D, pessoas com baixo grau de escolaridade e desvinculadas de valores religiosos.

A investigação dos casos de violência contra a criança deve ser realizada quando há confirmação da suspeita.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas de proteção à mulher que corre risco de vida, afastando o agressor do domicílio, proibindo sua aproximação da vítima e dos seus filhos.

A violência familiar pode manifestar-se de várias formas e com diferentes graus de severidade, e faz parte de uma sequência crescente de episódios, dos quais o homicídio é a manifestação mais extrema.

O Estatuto da Criança e do Adolescente impede a aplicação de medidas socioeducativas ao menor infrator.