Questão 2688526

Um dos princípios organizativos do SUAS é a gratuidade, uma vez que a assistência social deve ser prestada sem exigência de contribuição ou contrapartida.

Entre os objetivos do SUAS está a busca e captação de recursos para o financiamento das ações setoriais e locais de assistência social desenvolvidas pelos municípios.

Uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS é a centralização das decisões com desconcentração da execução, por se tratar de um sistema único nacional.

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é um órgão executivo local do SUAS, conduzido pelo dirigente municipal que responde pela assistência social.

As conferências de assistência social, de realização semestral, têm por atribuição o controle e fiscalização das ações, conferindo se as determinações da política da área têm sido efetivadas.