Questão 2688277

Uma entidade de natureza descentralizada e participativa voltada a disciplinar e fiscalizar o exercício profissional da profissão de Assistente Social no território de abrangência.

Disciplinar nos Estados ou Territórios a fiscalização e orientação da profissão de Assistente Social.

Uma entidade responsável por representar os interesses individuais e coletivos dos/as Assistentes Sociais, celebrar contratos coletivos de trabalho, eleger ou designar representantes, colaborar com o Estado e demais órgãos.

Os Conselhos Regionais deverão constituir, em todo território nacional, delegacias seccionais para desempenho de suas atribuições executivas e de primeira instância nas regiões em que forem instalados, independente se a arrecadação proveniente dos profissionais nelas atuantes seja suficiente para sua própria manutenção.

Uma entidade com personalidade jurídica e forma federativa, com o objetivo básico de disciplinar e defender o exercício da profissão de Assistente Social em todo o território nacional.