Questão 2687680

Quando o fato for de conhecimento público ou em caso de falecimento da pessoa envolvida, deverá ser revelado;

O profissional de Enfermagem intimado como testemunha deverá comparecer perante a autoridade e, se for o caso, declarar suas razões éticas para manutenção do sigilo profissional;

Para proteção do profissional de Enfermagem, não é obrigatória a comunicação externa, para os órgãos de responsabilização criminal, de casos de violência contra crianças, adolescentes, idosos e a pessoas incapacitadas;

O fato sigiloso não deverá ser revelado mesmo em situações de ameaça à vida e à dignidade, na defesa própria ou em atividade multiprofissional, quando necessário à prestação da assistência.