Questão 2687609

Enfermagem · 2019

Questão

ID 2687609

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Decreto Nº 94.406/1987 - Regulamenta o Exercício da Enfermagem

Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Hospital de Câncer de Pernambuco

O Decreto nº. 94.406, de 08/06/87, regulamenta a Lei nº 7.498, de 25/06/86, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e determina que o exercício da atividade de Enfermagem é privativo de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiro. Mediante tal decreto, não é considerado Enfermeiro:

Alternativa A:
O titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei;
Alternativa B:
O titular do diploma ou certificado de Obstetriz, conferidos nos termos da lei;
Alternativa C:
O titular do diploma ou certificado de Enfermeira ou de Enfermeira Obstétrica, conferido por escola estrangeira segundo as respectivas leis, sem necessidade de registro, em virtude de acordo de intercâmbio cultural, ou de revalidação no Brasil;
Alternativa D:
O titular do diploma ou certificado de Enfermeira Obstétrica, conferidos nos termos da lei.

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