Questão 2687586

Aldaíza Sposati (2013), em seu artigo Proteção Social e Seguridade Social no Brasil trás algumas ideias gerais que transitam no contexto da Seguridade. Analise as proposituras a seguir e em seguida responda o que se pede.

I. Analisar, pesquisar, refletir, desenvolver trabalho profissional no campo da proteção social e no âmbito de uma sociedade do capital exige, à partida, ter presente que a leitura crítica aponta que esse ambiente é marcado por paradoxos e contradições que se expressam por formas variadas, entre as quais, por mais incoerente que possa parecer, a reiteração da desproteção social;

II. A proteção social, política pública de forte calibre humano, carrega marca genética que a torna um tanto distinta de outras políticas sociais. Seu campo de ação não se refere, propriamente, à provisão de condições de reprodução social para restauração da força viva de trabalho humano. As atenções que produz constituem respostas a necessidades de dependência, fragilidade, vitimização de demanda universal porque são próprias da condição humana;

III. O BPC – Benefício de Prestação Continuada, direcionado a pessoas com deficiência (desde a primeira infância), é operada por “tripla barreira”: o requerente pode alcançar o per capita de renda familiar de dois salários mínimos; o requerente não pode ter outro membro da família com benefício, pois ele será considerado no cálculo do per capita (o que não ocorre com idosos); o requerente deverá mostrar que sua deficiência é durável, isto é, permanecerá após um ano;

IV. O vínculo da proteção social com períodos do ciclo de vida humana em que é incompatível, ou de reduzidas condições, a inserção no mercado de trabalho de forma a possibilitar a automanutenção do indivíduo pelo desempenho do trabalho vivo inscreve‑a, a princípio na condição de transgressora de regras constituintes da acumulação do capital.

As ideias expostas por Sposati estão corretas, aquilo que se afirma em: