Questão 2686369

De acordo com o Estatuto da Terra, considera-se Reforma Agrária “o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade” (LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Art. 1º). Para atender a esses princípios, a Reforma Agrária é realizada por políticas públicas embasadas em um conjunto de medidas que, na prática, proporciona