Questão 2686268

há condição para definir o CID - Código Internacional das Doenças - de forma obrigatória, quando do preenchimento da DO, se o médico for assistente

é permitido não emitir a DO nos casos de óbito não fetal, quando a criança nascer viva e morrer logo após o nascimento, sendo realizada apenas a declaração de nascido vivo.

há condição para cobrança de honorário médico pelo preenchimento da DO apenas quando o médico for substituto.

é permitido não emitir a DO em casos de óbito fetal , se a gestação teve duração menor que 20 semanas, o feto teve peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 centímetros..