Questão 2685302

As empresas têm a opção de solicitar aprovação prévia dos projetos de construção à Delegacia Regional do Trabalho.

A empresa pode iniciar suas atividades sem inspeção, desde que envie um comunicado posterior à Delegacia Regional do Trabalho.

As empresas são obrigadas a comunicar modificações substanciais nas instalações, mas não precisam solicitar nova inspeção.

A inspeção é obrigatória apenas quando a empresa tiver mais de 50 funcionários.