Questão 268514

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 268514

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Estadual Nº 1.943/1954 - Código da Polícia Militar do Estado do Paraná

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Polícia Militar do Paraná é definida, tanto no seu Código quanto na recepção constitucional, como uma instituição com características específicas. Diante do contexto legal, a corporação é corretamente caracterizada como:

Alternativa A:
Órgão autônomo, desvinculado do Poder Executivo, regido por normas de direito privado.
Alternativa B:
Força auxiliar e reserva do Exército, instituição permanente e regular, organizada com base na hierarquia e disciplina.
Alternativa C:
Força de segurança municipal destinada exclusivamente ao policiamento de trânsito.
Alternativa D:
Instituição vinculada ao Poder Judiciário para fins de polícia judiciária e investigação de crimes comuns.
Alternativa E:
Corporação de natureza civil, embora organizada sob os preceitos da disciplina castrense.

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