Questão
ID 2683558Disciplina: Engenharia Civil
Assunto: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil
Ano: 2020 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios
A construção de uma obra requer não somente “botar a mão na massa”, mas envolve também, o procedimento legal de permissão para construir e morar. Ao construir um imóvel ou realizar uma obra é imprescindível garantir junto à prefeitura o licenciamento de obras.
São documentos necessários para legalizar uma obra:
I. Alvará de construção.
II. Ligações definitivas (energia e água).
III. Habite-se da obra.
IV. Certidão negativa de débito do INSS.
V. Averbação da construção.
VI. Escritura.
VII. Convenção de condomínio.
Estão CORRETAS: