Questão 2682638

O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Constituição Federal de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ao fixar a remuneração pelo seu trabalho, o psicólogo deverá observar as seguintes orientações: levar em conta a justa retribuição aos serviços prestados e estipular o valor de acordo com as características da atividade,

O psicólogo, quando participar de greves ou paralisações, garantirá que: as atividades de emergência não sejam interrompidas; e haja prévia comunicação da paralisação aos usuários ou beneficiários dos serviços atingidos pela mesma.

As transgressões dos preceitos do Código constituem infração disciplinar, com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais: advertência; multa; suspensão do exercício profissional, por até 30 dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia; e cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.