Questão 2682437

Subjugação do atendimento às necessidades sociais em detrimento das exigências de lucratividade econômica.

Inequidade dos direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer tipo, assegurando a equiparação entre as populações urbanas e rurais.

Seletividade dos direitos sociais, com o objetivo de tornar os beneficiários das ações assistenciais acessíveis às demais políticas públicas.

Desconsideração à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, proibindo qualquer forma de comprovação vexatória de necessidade.

Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.