Questão 267991

Auditoria · 2026

Questão

ID 267991

Disciplina: Auditoria

Assunto: Lucro Real

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No âmbito do planejamento tributário e da conformidade fiscal, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) assume papel central por consolidar o ajuste do lucro líquido contábil para o lucro tributável. Sobre a obrigatoriedade e dispensa da ECF, de acordo com as normas vigentes, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Pessoas jurídicas inativas, assim consideradas as que não realizaram qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira durante todo o ano-calendário, estão obrigadas à entrega da ECF.
Alternativa B:
Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas são obrigados a transmitir a ECF anualmente, seguindo o cronograma do Lucro Real.
Alternativa C:
As entidades imunes e isentas estão dispensadas da ECF, independentemente do volume de receitas ou subvenções recebidas no período.
Alternativa D:
A ECF é obrigatória para quase todas as pessoas jurídicas, exceto para as optantes pelo Simples Nacional, órgãos públicos e pessoas jurídicas inativas.
Alternativa E:
Empresas do Lucro Presumido que utilizam o livro caixa estão dispensadas da ECF, embora permaneçam obrigadas à ECD.

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