Questão 2678805

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2678805

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2016 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Câmara Municipal de Boa Vista

Citado em uma ação de indenização, o réu, no prazo para resposta, não oferece contestação em peça autônoma, apresenta, todavia, reconvenção na qual refuta, de forma pormenorizada e específica, as alegações do autor e pede expressamente que seja julgado improcedente o pedido formulado na inicial. Com base nas informações apresentadas, marque a opção correta.

Alternativa A:
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção em peça única, não se podendo falar que houve revelia.
Alternativa B:
Segundo o entendimento do STJ, se ocorrer a revelia deve-se presumir a veracidade quanto aos danos narrados na inicial, estendendo-se a presunção ao quantum indenizatório indicado pelo autor.
Alternativa C:
A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem não implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.
Alternativa D:
O réu, para propor a reconvenção, deverá oferecer contestação.
Alternativa E:
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

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Questão 2678805

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