Questão
ID 2678166Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Saúde Pública
Ano: 2021 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Câmara Municipal de Natividade da Serra
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no mês de maio de 2021, a Lei n° 14.154/2021 que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O texto foi publicado no dia 27 de maio no Diário Oficial da União (DOU). Entre outros pontos, a mudança estabelece um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo: