Questão 267496

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 267496

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Art. 5º, Cargos em Comissão (Art. 37, V)

Ano: 2018 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

No que se refere ao tema cargos públicos e funções de confiança, disposto na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
As funções de confiança, privativas de servidor efetivo,destinam-se somente às atribuições de direção.
Alternativa B:
Os cargos em comissão são de livre nomeação eexoneração pela autoridade competente.
Alternativa C:
O cargo em comissão de chefia é aquele cujo desempenhoenvolva atribuições da administração superior.
Alternativa D:
Atos de nomeação podem ser editados com efeitoretroativo.
Alternativa E:
No ato de inscrição do concurso público, devem sercomprovados os requisitos para investidura em cargopúblico.