Questão
ID 267353Disciplina: Língua Portuguesa
Assuntos: Expressões Latinas, Vocábulos Latinos, Latinismos e Brocardos Jurídicos, Regra Probatória (In Dubio Pro Reo)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em uma prova para o cargo de Analista Judiciário, o candidato se depara com o seguinte enunciado: 'Princípio fundamental que estabelece que, na persistência de dúvida razoável quanto à culpabilidade do acusado, deve o magistrado decidir de forma favorável a este, garantindo a dignidade da pessoa humana'. Qual expressão latina representa este princípio?