Questão
ID 267346Disciplina: Língua Portuguesa
Assuntos: Expressões Latinas, Vocábulos Latinos, Latinismos e Brocardos Jurídicos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A expressão latina Ratio legis é frequentemente invocada em tribunais superiores para fundamentar a interpretação de normas complexas, indo além da literalidade gramatical para alcançar o espírito da norma. Qual o significado técnico-jurídico desta expressão?