Questão 2673421

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 2673421

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Abuso do Direito de Defesa ou Manifesto Propósito Protelatório do Réu

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Olímpia

A tutela de evidência será concedida quando

Alternativa A:
ficar caracterizado o abuso do direito de defesa, desde que demonstrado o perigo de dano ao processo.
Alternativa B:
as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente, não podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.
Alternativa C:
ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
Alternativa D:
se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental, não podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.
Alternativa E:
a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, podendo, nesse caso, o juiz decidir liminarmente.