Questão 267341

Língua Portuguesa · 2026

Questão

ID 267341

Disciplina: Língua Portuguesa

Assuntos: Expressões Latinas, Vocábulos Latinos, Latinismos e Brocardos Jurídicos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O vocabulário técnico jurídico utiliza termos que possuem significados distintos do uso cotidiano. Um exemplo clássico é o termo parte, que no Direito assume um papel específico na relação processual. Assinale a alternativa que apresenta a definição correta de um termo jurídico em contraposição ao seu sentido comum:

Alternativa A:
Prescrição: No Direito, refere-se exclusivamente à recomendação médica de fármacos em processos de interdição.
Alternativa B:
Dolo: No sentido comum, refere-se à dor física; no jurídico, à negligência cometida por um agente público.
Alternativa C:
Trânsito em julgado: Significa a movimentação física de um processo entre instâncias, quando ainda cabe recurso.
Alternativa D:
Nulidade: Refere-se à falta de validade jurídica de um ato, enquanto no sentido comum pode significar algo sem valor.
Alternativa E:
Parte: No Direito, significa um fragmento ou pedaço de uma prova material coletada em cena de crime.

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