Questão 2673260

Acerca da tutela provisória:

I - A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo nos casos previstos em lei.

II - Para concessão da tutela de urgência o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.

III - A tutela de urgência poderá ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

(Fonte: Código de Processo Civil, artigos 300 e 311)

Estão corretas as assertivas: