Questão
ID 2673245Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assuntos: Trabalho, Emprego e Previdência
Ano: 2017 Banca: PUBLICONSULT - Assessoria e Consultoria Pública Ltda Órgão: Câmara Municipal de Itararé
A ministra __________, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho publicada em 16 de outubro que coloca em risco combate ao trabalho escravo. A decisão é liminar e foi tomada em ação aberta pela Rede Sustentabilidade. Na decisão, afirma que a portaria "não se ajusta à lei, ao direito internacional e nem à jurisprudência" e, assim, "debilita a proteção dos direitos que se propõe a proteger."
(www.cartacapital.com.br, 24/10/2017)