Questão 2673245

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2017

Questão

ID 2673245

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Trabalho, Emprego e Previdência

Ano: 2017 Banca: PUBLICONSULT - Assessoria e Consultoria Pública Ltda Órgão: Câmara Municipal de Itararé


A ministra __________, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a portaria do Ministério do Trabalho publicada em 16 de outubro que coloca em risco combate ao trabalho escravo. A decisão é liminar e foi tomada em ação aberta pela Rede Sustentabilidade. Na decisão, afirma que a portaria "não se ajusta à lei, ao direito internacional e nem à jurisprudência" e, assim, "debilita a proteção dos direitos que se propõe a proteger."

(www.cartacapital.com.br, 24/10/2017)

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