Questão 2671263

Direito Penal · 2018

Questão

ID 2671263

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra

Ano: 2018 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Brejão

Em relação aos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A calúnia contra os mortos não é passível de punição.
Alternativa B:
Difamar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, constitui o delito de difamação.
Alternativa C:
Constitui delito de difamação ofender a dignidade ou o decoro.
Alternativa D:
Constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
Alternativa E:
O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.