Questão
ID 2671138Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei Estadual n.º 13.694/2011, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial, respectivamente, a