Questão
ID 2671135Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Nº 54.019/2018 - Institui o Programa Facilita-rs, no Âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta
Ano: 2022 Banca: IMAIS - Instituto Mais Órgão: Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto n.º 41.664/2002 (Criação da Fase/RS), efetuar a elaboração dos programas de atendimento das Unidades integrantes do sistema compete ao