Questão 2671108

A comprovação da existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.

A previsão do processo e dos requisitos para a escolha do juiz, responsável pela ação de origem.

A apresentação das atividades de natureza coletiva e individual.

A definição das estratégias para a gestão de conflitos, sendo permitido o isolamento cautelar.