Questão 267063

deliberativo estabelecer as políticas públicas e medidasque visem eliminar a discriminação e garantir condiçõesde liberdade e equidade de direitos para a mulher,assegurando sua plena participação nas atividadespolíticas, sociais, econômicas e culturais do Estado.

consultivo apoiar a formulação e a implementação depolíticas públicas de gênero, de forma transversal.

deliberativo integrar as políticas para as mulheres nasáreas de educação, saúde, trabalho e participação política,visando o combate à violência contra a mulher e aredução das desigualdades de gênero e a eliminaçãode todas as formas de discriminação identificadas.

consultivo estabelecer diretrizes e normas relativas àspolíticas e medidas que visem a eliminar a discriminaçãoe garantir condições de liberdade e equidade dedireitos para a mulher, assegurando sua plena participaçãonas atividades políticas, sociais, econômicas eculturais do Estado.

consultivo fiscalizar a implementação de políticas públicasde gênero, de forma transversal.