Questão
ID 2670526Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A Lei Estadual nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Para beneficiar-se do amparo deste Estatuto, considerar-se-á negro:
( ) Aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.
( ) Aquele que tem aparência de negro, pardo, mestiço de ascendência africana.
( ) Aquele que é visto por terceiro como negro, pardo, mestiço de ascendência africana.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: