Questão 2670515

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2670515

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes

A Lei Municipal nº 979/2011, objetivando a preservação da higiene pública, proíbe alguns comportamentos. Assinale a alternativa apresenta uma situação que NÃO é vedada pelo Código de Posturas do Município.

Alternativa A:
O despejo e o lançamento de quaisquer resíduos, entulhos ou objetos em geral em terrenos particulares, várzeas, canais, cursos d’água, bueiros, sarjetas, bocas-de-lobo, vias e logradouros públicos.
Alternativa B:
O lançamento e o depósito de quaisquer materiais ou resíduos que possam prejudicar e/ou impedir a passagem de pedestres ou comprometer o asseio de passeios, vias e logradouros públicos.
Alternativa C:
A varredura de resíduos do interior de prédios, residências, terrenos ou veículos para vias e logradouros públicos.
Alternativa D:
O lançamento ou depósito de animais mortos em vias e logradouros públicos, sob qualquer condição, ou em propriedades particulares.
Alternativa E:
O escorrimento de água de aparelhos de ar-condicionado sobre os passeios de áreas privadas.

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