Questão
ID 2670090Disciplina: Direito Penal
Assunto: Resistência
Ano: 2016 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de São João
“O _____________, tratado no art. 329 do Decreto-Lei Federal 2.848/40, ocorre quando o indivíduo se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio”. Qual alternativa completa CORRETAMENTE a lacuna?