Questão 2668356

A Proteção Social Básica é destinada exclusivamente a famílias já inseridas no Cadastro Único, vinculando o acesso aos serviços à obrigatoriedade de participação em programas de transferência de renda.

A Proteção Social Básica visa prevenir situações de risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Seu público-alvo são famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, antes da ocorrência de violações de direitos.

A Proteção Social Básica tem como objetivo ofertar serviços e benefícios de alta complexidade a famílias e indivíduos que tiveram seus direitos gravemente violados, como em situações de violência ou abandono. Seu público-alvo é constituído exclusivamente por crianças e adolescentes em situação de risco.

A Proteção Social Básica tem como objetivo promover a reinserção social de pessoas egressas do sistema prisional, sendo esse o seu público prioritário.

A Proteção Social Básica busca garantir acolhimento institucional a pessoas que perderam vínculos familiares, priorizando o atendimento a pessoas em situação de rua.