Questão 266718

O desequilíbrio vertical reflete diferenças de capacidade fiscal entre municípios; o desequilíbrio horizontal expressa o descompasso entre atribuições de gasto e capacidade arrecadatória entre níveis de governo e; a dependência de transferências tende a ser neutra para incentivos ao esforço arrecadatório local.

O desequilíbrio vertical expressa, em geral, o descompasso entre atribuições de gasto e capacidade de arrecadação entre níveis de governo; o desequilíbrio horizontal reflete diferenças de capacidade fiscal entre municípios e; a dependência de transferências pode afetar planejamento e incentivos, a depender do desenho institucional.

O desequilíbrio vertical e o horizontal descrevem o mesmo fenômeno sob denominações distintas; por isso, transferências visam principalmente estabilizar receitas no ciclo econômico, sem relação direta com equalização entre municípios.

O desequilíbrio horizontal é resolvido predominantemente por tributos próprios municipais; já o desequilíbrio vertical decorre da gestão local de despesas obrigatórias, sendo pouco influenciado por regras de partilha e transferências intergovernamentais.

Transferências intergovernamentais ampliam previsibilidade e, por esse motivo, eliminam incentivos à substituição entre receita própria e transferida; desse modo, a dependência de transferências tende a reduzir vulnerabilidade do planejamento municipal em choques macroeconômicos.