Questão 2666309

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2016

Questão

ID 2666309

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio da Instrumentalidade das Formas

Ano: 2016 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Câmara Municipal de Santarém

Em relação às Nulidades, no processo civil, Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
É anulável o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
Alternativa B:
O ato deverá ser repetido ou suprida a falta, ainda que não prejudique a parte.
Alternativa C:
O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais.
Alternativa D:
Dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados, ainda que não resulte prejuízo à defesa.
Alternativa E:
Se o processo tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, o juiz não poderá anulá-lo de ofício, dependendo, assim, de manifestação da parte que se sentir prejudicada.