Questão 2666255

O juiz pode, de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

A confissão é, de regra, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que Ihe for desfavorável.

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, não poderá ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita.

Quando o documento ou a coisa estiver em poder de terceiro, o juiz mandará citá-lo para responder, no prazo de 10 (dez) dias.

Não vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.