Questão 2664588

A interdição temporária de direitos é uma pena restritiva de direito aplicável a crimes ambientais.

São penalmente inimputáveis os menores de trinta anos, sujeitos às medidas previstas na lei nº 8.069/90.

Em um acidente com queimadura superficial, deve-se evitar adotar medidas de primeiros socorros.

A poluição sonora não afeta a qualidade de vida da população.

O decoro não deve nortear a atuação do servidor público municipal.