Questão 2664507

O conceito de dívida pública mobiliária exclui os títulos emitidos pela União.

À luz da lei nº 13.105/15, devem as partes produzir provas inúteis à defesa do direito.

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar promover o exercício dos direitos sociais.

No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.

Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.