Questão
ID 2661207Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar nº 132/2001 - Política Municipal de Administração e Remuneração de Pessoal e o Plano de Carreiras para os servidores do município
Ano: 2020 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sombrio
Segundo o Art. 29 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sombrio (Lei 1414/2003). São formas de vacância de cargo público, EXCETO: