Questão 2661107

Enfermagem · 2022

Questão

ID 2661107

Disciplina: Enfermagem

Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)

Ano: 2022 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sombrio

Considerando que as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela portaria nº399/GM de 22 de fevereiro de 2006, alteram várias dimensões do funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS, necessitando de normatizações específicas para sua regulamentação. Estabelecer que a construção dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal, do DF, Estadual e Federal deve ser um processo de negociação e apoio entre os entes federados diretamente envolvidos, sendo estes, EXCETO:

Alternativa A:
Gestores municipal e estadual para o Termo de Compromisso de Gestão Municipal;
Alternativa B:
Gestores estadual e federal para o Termo de Compromisso de Gestão Estadual e do DF;
Alternativa C:
Gestores federal, municipal e estadual para o Termo de Compromisso de Gestão Federal;
Alternativa D:
O Ministério da Saúde apoiará a negociação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal, junto ao município e estado, quando solicitado;
Alternativa E:
Os gestores municipais não devem acompanhar o processo de construção do Termo Estadual.

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Questão 2661107

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