Questão
ID 265951Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Limeira - SP
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira
De acordo com o Código de Obras do Município de Limeira/SP, quanto às Autorizações e Fiscalização de Obras, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Nenhuma obra deverá ser feita no Município de Limeira sem prévia licença da Prefeitura, tais como: construção, reconstrução, demolição, reforma ou acréscimo de edifício.
( ) Quanto à subdivisão de terrenos, cabe aprovação prévia da Secretaria Estadual de Obra de Infraestrutura Urbana.
( ) Para obtenção de licença, o proprietário ou seu representante terá que garantir que o projeto apresente os requisitos e detalhes exigidos pela técnica, seja assinado pelo seu autor e pelo proprietário com o número de vias exigido pela repartição competente.
( ) Os serviços de conservação, tais como limpeza, reparações ou substituições de materiais consumidos pelo uso, não dependerão de licença, desde que não modifiquem o destino do edifício ou do compartimento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: