Questão 2659448

Direito Penal · 2026

Questão

ID 2659448

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Denunciação Caluniosa

Ano: 2026 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro

Suponha que Alfredo e Mário têm uma inimizade notória e que ambos são servidores públicos. Visando prejudicar Mário, Alfredo, por meio do anonimato, deu causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra Mário, imputando-lhe um ato ímprobo que tem certeza da sua inocência. Com base na situação hipotética e no disposto no Código Penal, é correto afirmar que Alfredo

Alternativa A:
não cometeu crime, mas somente uma infração disciplinar.
Alternativa B:
terá a pena diminuída pela metade, pois não imputou crime, mas sim ato ímprobo.
Alternativa C:
cometeu o crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada de sexta parte.
Alternativa D:
cometeu crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada na metade, em face do anonimato utilizado.
Alternativa E:
cometeu o crime de fraude processual, e sua pena será reduzida em um terço, pois não houve a imputação de crime.

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