Questão 265910

A Rename é elaborada atendendo aos princípios doutrinários fundamentais do SUS da Universalidade, da Equidade e da Descentralização, e configura-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira.

Os fundamentos para a atualização da Rename estão estabelecidos em legislação normativa pactuada na esfera federal de gestão do SUS.

A Rename cumpre a Resolução de Consolidação CIT n.º 1, de 30 de março de 2021, que apresenta a composição dessa Relação de acordo com as responsabilidades de financiamento da Atenção Farmacêutica entre os entes (União, estados e municípios), além de apresentar os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS, proporcionando transparência nas informações sobre o acesso aos medicamentos do SUS.

A lista do Rename deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações de eficácia, efetividade, segurança, custo, disponibilidade, entre outros critérios, obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis.

Todas as alternativas estão corretas.