Questão 2658868

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 2658868

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Estatuto do Servidor Público Municipal de Manaus

Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Manaus

As afirmativas a seguir caracterizam corretamente aspectos do estágio probatório normatizados nos artigos 20 a 22 da Lei Municipal nº 1.118/1971, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
A duração do estágio probatório para os servidores do município de Manaus será de 3 anos.
Alternativa B:
Durante o estágio probatório serão avaliados requisitos como eficiência, idoneidade moral, aptidão e dedicação ao serviço.
Alternativa C:
Se o servidor for reprovado no estágio probatório, terá vista do processo e um prazo para apresentar defesa, se desejar.
Alternativa D:
Após a defesa, caso apresentada, o servidor será exonerado se mantida a decisão de reprovação.
Alternativa E:
O funcionário em situação estável, que for nomeado para outro cargo público municipal, deverá realizar novo estágio probatório.

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