Questão
ID 265875Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Limeira - SP
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira
A Lei Complementar nº 442/2009 (Projeto de Lei Complementar nº 01/2008, do prefeito municipal Silvio Felix da Silva) dispõe sobre o Plano Diretor Territorial-Ambiental do Município de Limeira e dá outras providências. Quanto às estratégias para alcance dos objetivos apresentados em seu texto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada estratégia à diretriz correspondente.
Coluna 1
1. Estratégia de Requalificação Ambiental.
2. Estratégia de Uso e Ocupação do Solo.
3. Estratégia do Sistema Municipal de Gestão e Planejamento Territorial Ambiental.
Coluna 2
( ) Restrição à ocupação urbana de áreas impróprias à urbanização, tais como terrenos alagadiços ou sujeitos a inundação, ou que apresentem altas declividades ou solos frágeis.
( ) Criação do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial Ambiental (COMPLAN), órgão deliberativo e consultivo, fiscalizador, de acompanhamento e de assessoramento em relação às políticas territoriais e ambientais.
( ) Qualificação das centralidades existentes com implantação e recuperação de equipamentos, prédios e serviços públicos, sob a forma de Centros Rurais, destacando-se e priorizando-se alguns bairros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: