Questão
ID 265863Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Limeira - SP
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Limeira
Sobre a Lei Orgânica do Município de Limeira (Lei nº 01/1990), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É vedado ao município estabelecer cultos religiosos.
( ) A função legislativa é exercida pela Câmara Municipal, com 21 vereadores.
( ) O cidadão do município de Limeira tem direito à liberdade de criação e expressão, nas suas mais variadas formas, bem como à proteção do patrimônio histórico, artístico e paisagístico do município.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: