Questão 265857 de Farmácia - Instituto Consulpam 2023

Questão

ID 265857

Disciplina: Farmácia

Assuntos: RENAME — Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Listas de Padronização, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Araraquara

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME):

Alternativa A:
A atualização do elenco da RENAME proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) compreende: um processo reativo em que os demandantes são órgãos e instituições, públicas ou privadas, ou pessoas jurídicas; e um processo ativo conduzido por uma Subcomissão da CONITEC – a Subcomissão Técnica de Atualização da RENAME e do Formulário Terapêutico Nacional.
Alternativa B:
Os medicamentos e os insumos são incorporados, excluídos ou alterados no SUS após avaliação da CONITEC e decisão do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde.
Alternativa C:
Deverá ser pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite o ente responsável pelo financiamento, bem como alocação em um dos Componentes da Assistência Farmacêutica.
Alternativa D:
Em que pese a RENAME ser publicada bianualmente, a partir de 2022 o Ministério da Saúde passará a disponibilizar, em seu portal, tabela complementar à RENAME vigente, para apresentar à sociedade, de forma dinâmica e tempestiva, as informações sobre as tecnologias recentemente excluídas, alteradas ou incorporadas que passaram por pactuação de financiamento na Comissão Intergestores Bipartite.