Questão 2656724 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - COTEC FADENOR 2023

Questão

ID 2656724

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 16 - Atividades e Operações Perigosas

Ano: 2023 Banca: COTEC FADENOR - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas Órgão: Prefeitura Municipal de São Romão

INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão 06.

O adicional de periculosidade surgiu no Brasil com a publicação da Lei n.º 2.573, de 15 de agosto de 1955. Essa lei instituiu o salário adicional para os trabalhadores que exerciam atividades em contato permanente com inflamáveis. Com o passar do tempo, o direito ao adicional foi estendido para os trabalhadores que exerciam atividades em contato permanente com explosivos, energia elétrica entre outros.

Fonte: CAMIASASSA, Mara Queiroga. Segurança e saúde no trabalho: NRS 1 a 37 comentadas e descomplicadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022. Adaptado.

Sobre a NR 16 que regulamenta o Art. 193 da CLT relacionado ao adicional de periculosidade, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É devido o adicional de periculosidade aos trabalhadores que realizam atividades em altura descritas na NR 35.
Alternativa B:
O adicional de periculosidade é computado sobre os recebimentos adicionais, como bônus e gratificações.
Alternativa C:
O acúmulo dos adicionais de insalubridade/periculosidade é permitido caso a insalubridade seja de grau mínimo.
Alternativa D:
A caracterização da periculosidade é de responsabilidade do empregador, mediante elaboração de laudo.
Alternativa E:
É devido o adicional de periculosidade de grau médio para trabalhadores expostos ao calor.

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Questão 2656724

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