Questão 2655380

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2026

Questão

ID 2655380

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, são isentas do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) as seguintes entidades e grupos:

Alternativa A:
Organizações não governamentais, pequenos produtores rurais, associações comunitárias e povos indígenas.
Alternativa B:
Autarquias federais, fundações privadas, agricultores familiares e assentamentos rurais.
Alternativa C:
Órgãos públicos estaduais, instituições religiosas, pescadores artesanais e extrativistas.
Alternativa D:
Entidades públicas federais, empresas estatais, cooperativas agrícolas e comunidades quilombolas.
Alternativa E:
Entidades públicas federais, distritais, estaduais e municipais, entidades filantrópicas, agricultura de subsistência e populações tradicionais.

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