Questão 2655251

Serviço Social · 2026

Questão

ID 2655251

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Potim

Para os efeitos da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:

Alternativa A:
criança a pessoa até oito anos de idade completos, e adolescente aquela entre nove e quinze anos de idade.
Alternativa B:
criança a pessoa até nove anos de idade completos, e adolescente aquela entre dez e dezesseis anos de idade.
Alternativa C:
criança a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e dezessete anos de idade.
Alternativa D:
criança a pessoa até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e vinte e um anos de idade.
Alternativa E:
criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.